12/02/2020 - 15:51 - Gabriela Fogaça

Placa Mercosul: Detran publica portaria de credenciamento de empresas

Placa Mercosul Placa Mercosul -

O Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran-TO) publicou portaria de credenciamento para as empresas estampadoras que tem o interesse em trabalhar com a placa Mercosul no Tocantins. A portaria de Nº 09/2020, do Diário Oficial Nº 5542, de 12 de fevereiro de 2020, tem como objetivo o credenciamento para estampagem, gestão, logística, gerenciamento informatizado, distribuição, comercialização e instalação dos novos modelos de placas nos veículos.

É permitido o credenciamento de pessoas jurídicas com atividade exclusiva de estampadora, não tendo nenhum outro vínculo com o Detran-TO. Todas as empresas devem adquirir as placas semiacabadas e produzidas por fabricantes credenciados no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), estas placas são rastreadas através do QR Code - Quick Response – em sua estrutura, de forma a permitir sua identificação e validação de utilização.

O prazo para as empresas se credenciarem para a comercialização da placa Mercosul, no Tocantins, é de 30 dias a partir da publicação da portaria.