Geral 13/06/2017 - 15:44 - Umbelina Costa/Governo do Tocantins

Detran e PRF assinam Acordo de Cooperação Técnica para desenvolver projetos e atividades de trânsito

Assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre Detran e PRF Assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre Detran e PRF - Washington Luiz/Governo do Tocantins
Detran/TO e Polícia Rodoviária Federal Detran/TO e Polícia Rodoviária Federal -
Detran/TO e Polícia Rodoviária Federal Detran/TO e Polícia Rodoviária Federal -
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Detran/TO e Polícia Rodoviária Federal Detran/TO e Polícia Rodoviária Federal -
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O Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran/TO) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) assinaram, na última sexta-feira, 9, um Acordo de Cooperação Técnica visando estabelecer a colaboração mútua científica, cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações, materiais, equipamentos e experiências, com o intuito de formação e especialização técnica dos profissionais. Outra questão é a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares, para o desenvolvimento das instituições. O Acordo, que será publicado no Diário Oficial da União (DOU), terá validade de 60 meses.

Com o Acordo, os dois órgãos poderão traçar planos de trabalho com a mobilização de suas equipes, unidades, bens e serviços, e ainda, executar as atividades estabelecidas para cada ação, com pessoal especializado, material e equipamentos, conforme as condições previstas na legislação de trânsito. Oferecer vagas para a participação dos servidores em workshops, cursos, treinamentos, capacitações técnico-científicas, seminários, simpósios e encontros, bem como, liberar os profissionais para ministrar ou participar de atividades que sejam de interesse comum.  

Outro ponto é o compartilhamento, cessão ou doação de materiais, e as ações relacionadas à operacionalização das atividades que serão de responsabilidade do Detran e PRF.

A forma de atuação dos profissionais obedecerá a cronograma próprio na medida em que forem celebrados os planos de trabalho, previamente, acordados entre os órgãos, tantos quantos forem necessários, onde serão definidas as responsabilidades e obrigações, tarefas, cronogramas ou outros produtos pertinentes.

Para o presidente do Detran, coronel Eudilon Donizete, a iniciativa da Polícia Rodoviária Federal é louvável, porque vai unir forças importantes em prol de um trânsito mais justo e mais seguro.”Recebemos com satisfação o Acordo de Cooperação Técnica. Veio para reforçar nosso trabalho de fiscalização, inclusive em locais que são de competência da PRF”, disse.

Em Guaraí, por exemplo, a principal avenida da cidade fica em uma área adjacente à rodovia federal BR-153, dentro do perímetro urbano, e por isso o Detran não pode fiscalizar. O convênio também poderá oportunizar outros tipos de convênios para etilômetros, viaturas e talonário eletrônico.

De acordo com o superintendente regional da Polícia Rodoviária Federal no Tocantins, Hallison André Melo, o convênio entre as instituições proporcionará troca de experiências e o compartilhamento não só de equipamentos, mas de informações importantes.

Constam no Acordo de Cooperação Técnica, alguns dos objetivos estratégicos da PRF, como: prover meios e infraestrutura adequada ao desempenho das atividades da Polícia Rodoviária Federal; fortalecimento da imagem institucional; articulação de parcerias e a intensificação e cooperação nacional e internacional, bem como, fomentar melhorias legais e estruturais relacionadas à missão da PRF.

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