Geral 03/04/2017 - 17:34 - Ascom Detran/Governo do Tocantins

Detran, Cetran e prefeitura de Silvanópolis discutem municipalização do trânsito

Discussões sobre a Municipalização do Trânsito em Silvanópolis Discussões sobre a Municipalização do Trânsito em Silvanópolis - Cetran/TO

O gerente de Postos de Atendimentos e Ciretrans do Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran/TO) e conselheiro do Conselho Estadual de Trânsito do Tocantins (Cetran/TO), Manoel Messias e o Arquiteto do órgão, Carlos de Roure, reuniram- se, na última semana, com o prefeito de Silvanópolis, Gernivan Adão Pereira Rosa, para debater sobre a proposta de municipalização do trânsito no município. Também participaram da reunião vereadores, representantes da Polícia Militar e um Assistente Social.

A reunião teve o objetivo de repassar orientações gerais sobre o processo de integração do município ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT), bem como, as competências dos órgãos que integram o SNT, com ênfase nas competências dos órgãos municipais de trânsito.

O Cetran, com sede em Palmas, integra o SNT, e constitui-se em órgão normativo, consultivo, coordenador do Sistema de Trânsito do Estado do Tocantins. Tem vinculação para suporte técnico e financeiro dos órgãos ou entidades de trânsito do Estado e municípios que o compõe, de forma a garantir seu pleno funcionamento.

Odebrecht Ambiental

Manoel Messias também ministrou palestra na Empresa de Abastecimento e Saneamento de Água, a Odebrecht Ambiental/Saneatins, sobre Segurança no Trânsito.

Aproximadamente 30 pessoas participaram da palestra onde foram discutidos vários temas, entre eles, os cuidados que devem ser tomados no trânsito: os riscos da utilização do celular ao dirigir; excesso de velocidade; desrespeito à sinalização; respeito ao pedestre; uso do cinto de segurança; manutenção do veículo, e outros temas relacionados ao um trânsito mais seguro.

Municipalização do Trânsito

O processo de municipalização do trânsito consiste em integrar os municípios ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT). De acordo com o Artigo 24 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), para que o município possa exercer plenamente suas competências, é preciso criar um órgão municipal executivo de trânsito, com estrutura para desenvolver atividades de engenharia de tráfego, fiscalização de trânsito, educação de trânsito e controle e análise de estatística.

 

 

 

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